Para dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos os utilizadores dos nossos dados:
Nome da empresa: ASCENSORES ENINTER, S.L.
Sede social: Ctra. de l’Hospitalet, 52, 08940, Cornell\u00e0 de Llobregat (Barcelona)
C.I.F.: B08875205
Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: protecciondatos@eninter.com
Telefone: 933 77 94 51
S\u00edtio Web: www.eninter.com
Registo Comercial de Barcelona: Volume 793, F\u00f3lio 199, P\u00e1gina CS9915<\/p>\n
1. OBJECTIVO<\/b><\/p>\n
O objetivo deste Aviso Legal \u00e9 informar todos os utilizadores sobre a configura\u00e7\u00e3o e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website (www.eninter.com) da ASCENSORES ENINTER, S.L. Desta forma, a ASCENSORES ENINTER, S.L. cumpre as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE).<\/p>\n
O presente Aviso Legal est\u00e1 sujeito a revis\u00e3o cont\u00ednua por parte da ASCENSORES ENINTER, S.L., sendo modificado sempre que necess\u00e1rio para o adaptar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente em cada momento ou a qualquer varia\u00e7\u00e3o no nosso Website. Por conseguinte, recomendamos que reveja periodicamente este documento para se manter informado sobre quaisquer novos desenvolvimentos relacionados com a configura\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.<\/p>\n
2. ACEITA\u00c7\u00c3O DO UTILIZADOR<\/b><\/p>\n
Ao aceder e utilizar o s\u00edtio Web, o utilizador torna-se um “utilizador”. A partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, considera-se que o utilizador aceita de forma absoluta e sem reservas as regras e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o estabelecidas no presente Aviso Legal. Se o utilizador optar por n\u00e3o aceitar alguma destas regras ou condi\u00e7\u00f5es, ou manifestar quaisquer reservas, deve abster-se de aceder e\/ou utilizar o nosso Web site.<\/p>\n
3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/b><\/p>\n
3.1. Acesso gratuito ao s\u00edtio Web<\/p>\n
O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web da ASCENSORES ENINTER, S.L. s\u00e3o gratuitos para todos os utilizadores. No caso de uma \u00e1rea do s\u00edtio Web estar sujeita a pagamento, o utilizador ser\u00e1 devidamente informado.<\/p>\n
3.2. Obriga\u00e7\u00e3o de utilizar corretamente o s\u00edtio Web<\/p>\n
O utilizador compromete-se a utilizar o s\u00edtio Web em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal, devendo abster-se das seguintes ac\u00e7\u00f5es:
– Realizar actividades contr\u00e1rias \u00e0 lei vigente, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica estabelecida, ou com fins il\u00edcitos, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses da ASCENSORES ENINTER, S.L. ou de terceiros (em particular, direitos de propriedade intelectual, industrial ou similares).
– utilizar o Site ou parte dele noutros sites privados ou comerciais, bem como estabelecer hiperliga\u00e7\u00f5es ou hiperlinks para o Site ou para qualquer um dos seus conte\u00fados (salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da ASCENSORES ENINTER, S.L.).
– falsificar a identidade do utilizador ou fazer-se passar por um terceiro, bem como fornecer dados falsos no preenchimento de formul\u00e1rios e outros documentos de natureza semelhante. O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por manter permanentemente actualizada toda a informa\u00e7\u00e3o facultada \u00e0 ASCENSORES ENINTER, S.L., sendo tamb\u00e9m o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que realize e pelos preju\u00edzos que, em consequ\u00eancia, possa causar \u00e0 ASCENSORES ENINTER, S.L. ou a terceiros.
– utilizar c\u00f3digos maliciosos ou programas inform\u00e1ticos que possam interromper, impedir, inutilizar ou danificar diretamente o Site, os seus conte\u00fados ou servi\u00e7os e os equipamentos, sistemas e redes que os suportam.
Os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web destinam-se a ser utilizados por pessoas maiores de idade.
A ASCENSORES ENINTER, S.L. reserva-se o direito de negar a qualquer utilizador, a seu crit\u00e9rio, o acesso ao Site, aos seus conte\u00fados e servi\u00e7os, se houver ind\u00edcios de que foram ou ser\u00e3o utilizados em viola\u00e7\u00e3o do disposto no presente Aviso Legal. A ASCENSORES ENINTER, S.L. conservar\u00e1 todos os demais direitos adicionais que possam corresponder ao utilizador, especialmente os relativos \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de processos judiciais penais ou civis.<\/p>\n
4. RESPONSABILIDADES<\/b><\/p>\n
O utilizador utiliza o s\u00edtio Web por sua pr\u00f3pria conta e risco. Ao aceder ao mesmo, o utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a Lei e com o disposto no presente Aviso Legal, sendo respons\u00e1vel perante a ASCENSORES ENINTER, S.L. e perante terceiros por qualquer dano ou preju\u00edzo que possa ser causado como consequ\u00eancia do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ASCENSORES ENINTER, S.L. proporciona aos seus utilizadores o acesso a este s\u00edtio Web, aos seus conte\u00fados e servi\u00e7os com um n\u00edvel razo\u00e1vel de compet\u00eancia e dilig\u00eancia. Neste sentido, este Website foi revisto e testado para garantir que funciona corretamente 365 dias por ano, 24 horas por dia. Al\u00e9m disso, o s\u00edtio Web utiliza cookies para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas essenciais para o seu correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies geridos pela ASCENSORES ENINTER, S.L., o utilizador pode aceder \u00e0 Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n No entanto, a ASCENSORES ENINTER, S.L. n\u00e3o pode oferecer garantias nem ser responsabilizada pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam derivar: O s\u00edtio Web pode conter liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios Web e incorporar informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de terceiros, a fim de facilitar o acesso do utilizador a informa\u00e7\u00f5es de empresas colaboradoras. A ASCENSORES ENINTER, S.L. n\u00e3o tem qualquer controlo sobre os mesmos e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado ou funcionamento. A ASCENSORES ENINTER, S.L. apenas oferece ao utilizador estas liga\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os para sua conveni\u00eancia, sendo da responsabilidade do utilizador ler e aceitar as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edtica de Privacidade publicadas nas p\u00e1ginas web ou aplica\u00e7\u00f5es ligadas.<\/p>\n 5. PROTEC\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/b><\/p>\n A ASCENSORES ENINTER, S.L., na sua qualidade de propriet\u00e1ria e respons\u00e1vel por este Website, informa todos os utilizadores que forneceram ou pretendem fornecer os seus dados pessoais, que estes ser\u00e3o tratados pela ASCENSORES ENINTER, S.L. de acordo com os regulamentos legais de refer\u00eancia sobre prote\u00e7\u00e3o de dados, ou seja, o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a Lei Org\u00e2nica 3\/2018 de 5 de dezembro.<\/p>\n Para o efeito, os dados pessoais dos utilizadores ser\u00e3o tratados de acordo com os princ\u00edpios da legalidade, lealdade, transpar\u00eancia, limita\u00e7\u00e3o das finalidades, minimiza\u00e7\u00e3o dos dados, exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade, respeitando as demais obriga\u00e7\u00f5es e garantias estabelecidas nos referidos normativos legais.<\/p>\n
– a falta de disponibilidade ou funcionamento efetivo do Site, dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados devido a causas alheias ao controlo da ASCENSORES ENINTER, S.L.
– ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para efetuar melhorias, manuten\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00f5es semelhantes no s\u00edtio Web.
– falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que interrompam o servi\u00e7o, bem como outras circunst\u00e2ncias decorrentes de casos fortuitos ou de for\u00e7a maior.
– conte\u00fados publicit\u00e1rios ou ofertas que possam estar alojados no S\u00edtio Web, sendo os anunciantes ou oferentes os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir que o material submetido para inclus\u00e3o no S\u00edtio Web est\u00e1 em conformidade com os regulamentos legais aplic\u00e1veis. A ASCENSORES ENINTER, S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer erro, inexatid\u00e3o ou irregularidade que tais conte\u00fados possam apresentar. – informa\u00e7\u00f5es publicadas no s\u00edtio Web, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo.
– erros de seguran\u00e7a que podem ser causados no sistema inform\u00e1tico do utilizador (hardware e software) em consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no dispositivo do utilizador utilizado para se ligar ao S\u00edtio Web.
– utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados que seja ilegal, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria ao presente Aviso Legal.
– a n\u00e3o conformidade ou falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos produtos ou servi\u00e7os fornecidos por terceiros e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores atrav\u00e9s do S\u00edtio Web.
– informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, incluindo, entre outros, em f\u00f3runs, chats, blogues, redes sociais ou qualquer outra plataforma que permita aos utilizadores e a terceiros publicar conte\u00fados no S\u00edtio Web. No entanto, por for\u00e7a do artigo. 11 e 16 da LSSICE, a ASCENSORES ENINTER, S.L. coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos organismos competentes, colaborando ativamente com os mesmos na elimina\u00e7\u00e3o e, se for caso disso, no bloqueio de qualquer conte\u00fado que contrarie os princ\u00edpios contidos no art. 8 da referida Lei. No caso de o utilizador considerar que pode existir algum conte\u00fado suscet\u00edvel de infringir o referido preceito legal, solicita-se que notifique imediatamente a ASCENSORES ENINTER, S.L. (protecciondatos@eninter.com).<\/p>\n