{"id":8674,"date":"2019-03-13T11:41:32","date_gmt":"2019-03-13T10:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eninter.com\/manutencao-do-parque-de-estacionamento-comum-pago-se-nao-tiver-um-lugar-de-estacionamento\/"},"modified":"2024-01-03T16:37:59","modified_gmt":"2024-01-03T16:37:59","slug":"manutencao-do-parque-de-estacionamento-comum-pago-se-nao-tiver-um-lugar-de-estacionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.eninter.com\/pt-pt\/manutencao-do-parque-de-estacionamento-comum-pago-se-nao-tiver-um-lugar-de-estacionamento\/","title":{"rendered":"Manuten\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento comum, pago se n\u00e3o tiver um lugar de estacionamento?"},"content":{"rendered":"<p>Pagar a manuten\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento comum sem ter um lugar de estacionamento \u00e9 uma quest\u00e3o que se coloca em muitas associa\u00e7\u00f5es de moradores e que tem uma resposta simples que vale a pena conhecer para evitar mais do que uma discuss\u00e3o. Hoje abordamos este tema no nosso blogue!<\/p>\n<p>A garagem de um edif\u00edcio faz parte do mesmo, pelo que, em princ\u00edpio,<strong> todos os vizinhos<\/strong> <strong>devem colaborar no seu cuidado e manuten\u00e7\u00e3o<\/strong>, de acordo com a parte proporcional que lhes corresponde, que depender\u00e1 da dimens\u00e3o de cada habita\u00e7\u00e3o. Logicamente, quem tem um lugar de estacionamento pagar\u00e1 mais, mas n\u00e3o porque o tem (ao contr\u00e1rio de outro que n\u00e3o o tem), mas porque <strong>tem mais metros quadrados<\/strong> do que o vizinho que n\u00e3o o tem. Pode acontecer, por exemplo, que algu\u00e9m com um apartamento muito pequeno e um lugar de estacionamento pague menos taxas comunit\u00e1rias do que algu\u00e9m que, sem um lugar de estacionamento, tenha um apartamento maior.<\/p>\n<p>Se o parque de estacionamento estiver inclu\u00eddo na comunidade, todos os vizinhos devem ser financeiramente respons\u00e1veis pela sua manuten\u00e7\u00e3o, tendo em conta os metros quadrados que possuem.<\/p>\n<p>Note-se que <strong>esta regra geral n\u00e3o se aplica se o parque de estacionamento tiver uma<\/strong> <strong>comunidade<\/strong> <strong>pr\u00f3pria<\/strong>, independente da comunidade de propriet\u00e1rios. Neste caso, a garagem funciona como uma unidade distinta e \u00e9 mantida pelos membros da comunidade <strong>criada exclusivamente<\/strong> para tratar de quest\u00f5es que a possam afetar.<\/p>\n<h2><strong>Porque \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento comum \u00e9 t\u00e3o importante<\/strong><\/h2>\n<p>Se a garagem n\u00e3o tiver uma coletividade pr\u00f3pria e estiver inclu\u00edda na coletividade geral, que abrangeria todos os elementos do edif\u00edcio: habita\u00e7\u00f5es, escadas e patamares, fachada, zonas comuns como uma piscina&#8230; todos os vizinhos devem colaborar na sua manuten\u00e7\u00e3o. No caso do estacionamento, tamb\u00e9m, mesmo que n\u00e3o tenha um lugar de estacionamento. A situa\u00e7\u00e3o seria compar\u00e1vel \u00e0 de um vizinho que vive num apartamento no r\u00e9s do ch\u00e3o e que n\u00e3o utiliza o elevador. Mesmo assim, seria obrigado a contribuir para a sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ter em conta que <strong>a garagem inclui uma s\u00e9rie de elementos de cuidado<\/strong> <strong>e prote\u00e7\u00e3o que afectam (e beneficiam) todos os vizinhos<\/strong>. Um exemplo claro disso s\u00e3o os port\u00f5es do parque de estacionamento, que representam mais um acesso a um edif\u00edcio que \u00e9 de todos.<\/p>\n<p>\u00c9 aconselh\u00e1vel que a coletividade contrate os servi\u00e7os de uma <strong>empresa especializada<\/strong> na <a href=\"https:\/\/www.eninter.com\/blog\/obligatorio-el-mantenimiento-de-una-puerta-de-garaje\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">manuten\u00e7\u00e3o de port\u00f5es de garagem<\/a>. Em primeiro lugar, para <strong>garantir a seguran\u00e7a<\/strong>, evitando qualquer tipo de acidente que possa levar a um processo judicial envolvendo todos os vizinhos. Se, por exemplo, a porta provocasse um acidente de qualquer tipo, a coletividade seria respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>Por outro lado, a manuten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 importante porque um defeito resultante da falta de inspe\u00e7\u00e3o dos dispositivos de seguran\u00e7a da garagem pode <strong>justificar<\/strong> a <strong>recusa do seguro do edif\u00edcio<\/strong> em assumir a responsabilidade por eventuais danos ou acidentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-6225 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.eninter.com\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/canal-etico-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"449\" height=\"299\" srcset=\"https:\/\/www.eninter.com\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/canal-etico-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.eninter.com\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/canal-etico-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.eninter.com\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/canal-etico-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.eninter.com\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/canal-etico.jpg 1100w\" sizes=\"(max-width: 449px) 100vw, 449px\" \/><\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>Em suma, se a garagem n\u00e3o tiver uma coletividade pr\u00f3pria, independente da das habita\u00e7\u00f5es e dos outros espa\u00e7os comuns, todos os vizinhos devem assumir os custos de manuten\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento coletivo, tendo em conta que o seu bom estado e o seu n\u00edvel \u00f3timo de seguran\u00e7a s\u00e3o dois aspectos que beneficiam todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pagar a manuten\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento comum sem ter um lugar de estacionamento \u00e9 uma quest\u00e3o que se coloca em muitas associa\u00e7\u00f5es de moradores e que tem uma resposta simples que vale a pena conhecer para evitar mais do que uma discuss\u00e3o. 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