{"id":8755,"date":"2017-05-25T11:35:54","date_gmt":"2017-05-25T11:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eninter.com\/subsidios-para-a-renovacao-de-edificios-na-catalunha-2017\/"},"modified":"2025-01-08T11:46:04","modified_gmt":"2025-01-08T11:46:04","slug":"subsidios-para-a-renovacao-de-edificios-na-catalunha-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.eninter.com\/pt-pt\/subsidios-para-a-renovacao-de-edificios-na-catalunha-2017\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddios para a renova\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios na Catalunha 2017"},"content":{"rendered":"

Subven\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o da Catalunha (Ag\u00e8ncia de l’Habitatge de Catalunya)<\/h2>\n

Em 12 de maio, foi publicada a RESOLU\u00c7\u00c3O GAH\/1039\/2017,<\/strong> que abre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios residenciais em 2017 pela Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o da Catalunha<\/strong>, numa base competitiva e n\u00e3o competitiva. A dota\u00e7\u00e3o<\/strong> or\u00e7amental total m\u00e1xima<\/strong> para o<\/strong> convite \u00e9 de 5 486 142 euros<\/strong>, e as subven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o concedidas se existir um cr\u00e9dito adequado e suficiente no or\u00e7amento da Ag\u00eancia Catal\u00e3 de Habita\u00e7\u00e3o para 2017 no momento da decis\u00e3o de concess\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 quando posso candidatar-me a subs\u00eddios para a renova\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios?<\/h2>\n

O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas \u00e9 30 de junho<\/strong> para os concursos p\u00fablicos concorrenciais e 31 de julho<\/strong> para os concursos p\u00fablicos n\u00e3o concorrenciais. N\u00e3o se incluem aqui as ac\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios residenciais da cidade de Barcelona e da \u00e1rea metropolitana, que se regem por bases e convites \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas aprovados pelos respectivos cons\u00f3rcios de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual \u00e9 o objetivo da ajuda financeira?<\/h2>\n

Muitas ac\u00e7\u00f5es<\/strong> s\u00e3o subsidiadas<\/strong>, incluindo as que permitem uma maior acessibilidade nos edif\u00edcios. Tamb\u00e9m a melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong> das instala\u00e7\u00f5es comuns de elevadores <\/a>e de ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de elementos informativos ou de aviso, como sinais sonoros ou luminosos, que permitam a orienta\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o de elevadores ou escadas, entre outros.<\/p>\n

Como novidade a destacar, deve ser clarificado que as Comunidades de propriet\u00e1rios devem ter solicitado o certificado de aptid\u00e3o<\/strong> antes de apresentarem o pedido de ajuda. Devem ser edif\u00edcios residenciais colectivos constru\u00eddos e conclu\u00eddos antes de 1981, com um m\u00ednimo de 70% da \u00e1rea de pavimento acima do n\u00edvel do solo do edif\u00edcio utilizada para habita\u00e7\u00e3o, sendo pelo menos 70% dos fogos a resid\u00eancia habitual e permanente dos propriet\u00e1rios ou inquilinos. H\u00e1 casos em que s\u00e3o permitidas excep\u00e7\u00f5es, que podem ser consultadas nos termos e condi\u00e7\u00f5es do convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/p>\n

O montante m\u00e1ximo da subven\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 estabelecido com base nos custos ou despesas eleg\u00edveis das obras de renova\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio<\/strong> no seu conjunto.O montante m\u00e1ximo da subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode exceder o montante de 11.000 euros por cada habita\u00e7\u00e3o e 100 m2 de superf\u00edcie \u00fatil de instala\u00e7\u00f5es que participem nos custos das ac\u00e7\u00f5es, ou 12.100 euros no caso de edif\u00edcios de interesse cultural, classificados ou totalmente protegidos no plano de desenvolvimento urbano como um todo. O montante m\u00e1ximo das subven\u00e7\u00f5es para os edif\u00edcios n\u00e3o deve exceder 35% do custo eleg\u00edvel das ac\u00e7\u00f5es. No entanto, excecionalmente, no caso de ac\u00e7\u00f5es para adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis em termos de acessibilidade, este valor pode ir at\u00e9 50%<\/strong>.<\/p>\n

Ver documentos:<\/p>\n