Pagar a manutenção do parque de estacionamento comum sem ter um lugar de estacionamento é uma questão que se coloca em muitas associações de moradores e que tem uma resposta simples que vale a pena conhecer para evitar mais do que uma discussão. Hoje abordamos este tema no nosso blogue!
A garagem de um edifício faz parte do mesmo, pelo que, em princípio, todos os vizinhos devem colaborar no seu cuidado e manutenção, de acordo com a parte proporcional que lhes corresponde, que dependerá da dimensão de cada habitação. Logicamente, quem tem um lugar de estacionamento pagará mais, mas não porque o tem (ao contrário de outro que não o tem), mas porque tem mais metros quadrados do que o vizinho que não o tem. Pode acontecer, por exemplo, que alguém com um apartamento muito pequeno e um lugar de estacionamento pague menos taxas comunitárias do que alguém que, sem um lugar de estacionamento, tenha um apartamento maior.
Se o parque de estacionamento estiver incluído na comunidade, todos os vizinhos devem ser financeiramente responsáveis pela sua manutenção, tendo em conta os metros quadrados que possuem.
Note-se que esta regra geral não se aplica se o parque de estacionamento tiver uma comunidade própria, independente da comunidade de proprietários. Neste caso, a garagem funciona como uma unidade distinta e é mantida pelos membros da comunidade criada exclusivamente para tratar de questões que a possam afetar.
Porque é que a manutenção do parque de estacionamento comum é tão importante
Se a garagem não tiver uma coletividade própria e estiver incluída na coletividade geral, que abrangeria todos os elementos do edifício: habitações, escadas e patamares, fachada, zonas comuns como uma piscina… todos os vizinhos devem colaborar na sua manutenção. No caso do estacionamento, também, mesmo que não tenha um lugar de estacionamento. A situação seria comparável à de um vizinho que vive num apartamento no rés do chão e que não utiliza o elevador. Mesmo assim, seria obrigado a contribuir para a sua manutenção.
É importante ter em conta que a garagem inclui uma série de elementos de cuidado e proteção que afectam (e beneficiam) todos os vizinhos. Um exemplo claro disso são os portões do parque de estacionamento, que representam mais um acesso a um edifício que é de todos.
É aconselhável que a coletividade contrate os serviços de uma empresa especializada na manutenção de portões de garagem. Em primeiro lugar, para garantir a segurança, evitando qualquer tipo de acidente que possa levar a um processo judicial envolvendo todos os vizinhos. Se, por exemplo, a porta provocasse um acidente de qualquer tipo, a coletividade seria responsável.
Por outro lado, a manutenção também é importante porque um defeito resultante da falta de inspeção dos dispositivos de segurança da garagem pode justificar a recusa do seguro do edifício em assumir a responsabilidade por eventuais danos ou acidentes.
Conclusão
Em suma, se a garagem não tiver uma coletividade própria, independente da das habitações e dos outros espaços comuns, todos os vizinhos devem assumir os custos de manutenção do parque de estacionamento coletivo, tendo em conta que o seu bom estado e o seu nível ótimo de segurança são dois aspectos que beneficiam todos.
