Há casos em que a instalação de um elevador no edifício é uma obrigação, pelo que é necessário saber quais são. Falamos sobre isso neste artigo.
A instalação de um elevador é obrigatória?
Nas comunidades de bairro, é obrigatoriedade de instalação do elevador quando o maioria dos proprietários (se representarem a maioria das quotas de participação) vota a favore também se é para garantir a mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou com mais de 70 anos de idade. Este último aplica-se não só aos que vivem no edifício, mas também aos que fazem voluntariado e trabalham no edifício.
Por outro lado, desde 4 de dezembro de 2017, a instalação de um elevador em edifícios residenciais é obrigatória. Esta medida, incluída no Real Decreto 1/2013, de 29 de novembro, visa alcançar a acessibilidade universal nas associações de proprietários. O objetivo é facilitar a acessibilidade das pessoas acima referidas.
Subvenções e subsídios para a instalação
Se é obrigado a instalar o elevador, ou se decidiu fazê-lo, é importante que se informe sobre o tipo de subsídios disponíveis neste momento para ver se pode beneficiar de algum deles.
É preciso ter em conta que, sendo a adaptação dos edifícios obrigatória, existem subsídios públicos que facilitam o financiamento das associações de proprietários. No entanto, são os proprietários que terão de suportar os custos de instalação e manutenção do elevador, mesmo que tenham votado contra.
Existem muitos subsídios para a instalação de elevadores em 2019 e todos os anos em cada Comunidade Autónoma, pelo que pode consultar os sítios Web ou os gabinetes de cada comunidade para saber quais os subsídios disponíveis em cada momento. Normalmente, ocorrem em determinados períodos específicos. Pode informar-se sobre os subsídios e subvenções para a instalação de elevadores 2018 aqui.
Se pretender informar-se sobre os auxílios a favor dos ascensores, poderá conhecer os programas de auxílio de acordo com a sua comunidade autónoma para a instalação, modernização, reabilitação, reparação de ascensores ou eliminação de barreiras arquitectónicas, mantendo-se a par das últimas notícias sobre estes auxílios, que não estão disponíveis durante todo o ano.
